Calote é maior que déficit do INSS

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida que é quase três vezes o valor do atual déficit no INSS.

São empresas públicas, privadas, fundações, governos de Estados e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social mais de R$ 426 bilhões. A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por fazer a cobrança dessas dívidas.

O valor é quase o triplo do deficit no INSS de 2016, que foi de cerca de R$ 149 bilhões, segundo o governo. O coordenador-geral da dívida ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, explicou que essa dívida vem sendo formada desde a década de 1960 e que alguns casos envolvem fraudes.

Entre os maiores devedores da Previdência, há empresas que já fecharam, como as antigas companhias aéreas Varig e Vasp e a TV Manchete. Somente essas empresas devem ao INSS cerca de R$ 5,5 bilhões.

A lista também conta com diversos bancos públicos e privados, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, todos com dívidas milionárias.

Grandes empresas também constam entre os devedores do INSS, como a mineradora Vale e a JBS, da Friboi, que sozinha acumula mais de R$ 1,8 bilhão em dívidas, a segunda maior da lista.

Governos de Estado de todas regiões do País e prefeituras de várias cidades também devem centenas de milhões de reais para a Previdência Social do País.

A Caixa Econômica Federal informou, por assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças feitas por processos judiciais movidos por empregados. E que, como é uma das maiores empresas do Brasil, tem muitos empregados que entram na Justiça cobrando recursos que o banco entende não dever.

A empresa JBS disse, em nota, que já se propôs pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas afirma que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa.

Já a Mineradora Vale diz que tem disputas na Justiça sobre questões previdenciárias e acredita que tem chances de vencer as discussões e, como os processos ainda estão em andamento, tem atestado de regularidade fiscal.

As outras empresas citadas não responderam a reportagem até o fechamento da matéria. A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte deste dinheiro na Justiça. No ano passado, foi recuperado mais de R$ 4,5 bilhões, valor 11% superior ao que foi recuperado em 2015.

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